"Uma das aposentações foi decidida na última reunião do Conselho, em Dezembro, e refere-se a um procurador da República que esteve envolvido num processo-crime por favorecimento a um amigo. Apesar de, em sede judicial, o magistrado ter acabado absolvido mediante a interposição de um recurso para um tribunal superior, os conselheiros consideraram ser mais adequada a aposentação compulsiva.Segundo explicou uma fonte ao CM, este tipo de penas aplica-se em casos de reiterada falta de assiduidade e pontualidade, ou em situações em que os magistrados deixam prescrever processos – alguns dos casos são dados a conhecer através de queixas de cidadãos." Para ver no CM
Mas, ao que parece, a pena de "aposentação compulsiva" corresponde a ir para casa aos 35/40 anos com uma pensão de 4.000 euros! Melhor que ter de se maçar com essa gente que faz queixas esperando que os tribunais façam justiça!
E depois dá isto: “A decisão de uma procuradora adjunta em ordenar a prisão domiciliária para o cadastrado que está indiciado pelo roubo e homicídio qualificado da agente imobiliária de Viseu, degolada pelo assaltante, não pode ser alterada pela Procuradoria Geral da República. Agora só poderá ser reavaliada se a PJ reunir novas provas, podendo a medida de coacção actual, com o suspeito em casa, prolongar-se durante anos.” Também no CM.
e-ko,
ReplyDeletePenso que a Justiça não serve para punir os poderosos. Pelo contrário, está, de modo dominante e determinante, ao serviço deles. Em Portugal e no mundo em geral.
De vez em qundo, alguns terão que caír, para que tudo se mantenha como (lhes) convém.
Junto, por isso, a "Vejam Bem", da tua excelente lista de músicas, o "Coro dos Tribunais", também do Zeca Afonso, sobre texto original de Bertolt Brecht:
Foram-se os bandos dos chacais
Chegou a vez dos tribunais
Vão reunir o bom e o mau ladrão
Para votar sobre um caixão
Quando o inocente se abateu
Inda o morto não morreu
A decisão do tribunal
É como a sombra do punhal
Vamos matar o justo que ali jaz
Para quem julga tanto faz
Já que o punhal não mata bem
A lei matemos também
Soa o clarim soa o tambor
O morto já não sente a dor
Quando o deserto nada tem a dar
Vêm as águias almoçar
O tribunal dá de comer
Venham assassinos ver
Se o criminoso se escondeu
Nada de novo acoteceu
A recompensa ao punho que matou
Uma fortuna a quem roubou
Guarda o teu roubo guarda-o bem
Dentro de um papel a lei
Há muito tempo que não via uma referência ao Isidore Ducasse e aos seus magníficos cantos!
Continuação de festas felizes.
Um abraço.