O Parlamento Europeu propôs hoje a criação de espaços verdes per capita na construção de novos edifícios, tendo em vista um aumento das zonas verdes na Europa.
A proposta consta de um relatório sobre a estratégia para o ambiente urbano, hoje aprovado em Estrasburgo por 448 votos a favor, 49 contra e 110 abstenções.
O Parlamento Europeu quer que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes tenham um Plano de Gestão Urbana Sustentável e um Plano de Transportes Urbanos Sustentáveis, para melhorar o ambiente urbano nas cidades.
O planeamento urbano deve incluir uma maior oferta de espaços verdes e as novas urbanizações devem ter amplos espaços naturais, a fim de facilitar o convívio dos cidadãos com a natureza.
O Parlamento convida assim a Comissão Europeia a propor um objectivo para espaços verdes per capita em novas zonas de desenvolvimento urbano, o qual deve ser incluído naqueles planos de gestão.
Quanto aos Estados-membros, o Parlamento quer que confiram prioridade a "projectos que limitem a construção em espaços não urbanizados e promovam a construção em terrenos industriais abandonados".
A proposta hoje aprovada salienta ainda a necessidade de prestar mais tenção à prevenção e à eliminação da sujidade, lixo, "graffiti", excrementos de animais e ruído excessivo de aparelhagens musicais instaladas em casas ou veículos.
Os eurodeputados defenderam também a promoção de modos de transporte não motorizados, como a bicicleta, propondo que as cidades com maior poluição do ar estabeleçam zonas de baixas emissões.
Num outro relatório também hoje aprovado, o Parlamento Europeu apela à adopção de uma estratégia com objectivos de redução mais ambiciosos relativamente a certos compostos orgânicos voláteis (COV), às partículas PM2,5 e ao óxido de azoto, numa perspectiva de luta contra a poluição atmosférica.
O objectivo é que a redução seja diferenciada nos Estados-membros atendendo aos níveis de concentração que já se registam hoje. Na Europa, perdem-se 3,6 milhões de anos de vida em resultado da poluição atmosférica, sendo que 360 mil pessoas morrem dez anos antes do que morreriam sem este factor.
Este texto provém da agência Lusa e foi publicado no Público de hoje.
Trata-se de uma imposição do PE, que talvez venha a ter um impacto positivo nas políticas autárquicas do nosso país, contendo os apetites de ganhos dos construtores civis e dos autarcas.
Terreiro do Paço e baixa pombalina
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